OEA recomenda mudanças no STF e pede revisão de crimes sobre liberdade de expressão

26 de dezembro, 2025 às 17:52

InfoMoney

Resumo

A OEA recomendou mudanças no Supremo Tribunal Federal e a revisão de crimes relacionados à liberdade de expressão no Brasil, sugerindo a descriminalização do desacato e o controle do uso abusivo da Justiça, especialmente após os eventos de 8 de janeiro.

Pontos principais

A OEA (Organização dos Estados Americanos) publicou um relatório com recomendações para o Brasil.
O relatório sugere mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
A organização pede a revisão de crimes que afetam a liberdade de expressão.
Entre as recomendações está a descriminalização do crime de desacato.
A OEA também propõe frear o uso abusivo da Justiça.
As sugestões foram feitas após uma análise do cenário pós-eventos de 8 de janeiro.

Entidades mencionadas

Organizações

OEA

STF

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