Medidas de exceção do Judiciário brasileiro ameaçam se tornar regra, alerta OEA
26 de dezembro, 2025 às 19:58
InfoMoney
Resumo
A OEA alerta que medidas de exceção adotadas pelo Judiciário brasileiro correm o risco de se tornarem permanentes, conforme relatório da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH.
Pontos principais
- A OEA expressa preocupação com as medidas de exceção do Judiciário brasileiro.
- Há um alerta de que essas medidas podem se tornar a regra no país.
- O relatório é resultado de uma visita da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH ao Brasil.
- A visita da CIDH ocorreu em fevereiro de 2025.
Entidades mencionadas
Organizações
OEA
CIDH
Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão
Lugares
Brasil